O recolhimento da contribuição sindical é obrigatório conforme se verifica nos artigos 578, 579 e 580 da Consolidação das Leis do Trabalho:
TÍTULO V – DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL…
a) O que é: A Fecomércio-RJ mantém, em parceria com o Sindicato dos Empregados do Rio de Janeiro, a Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio (Cintec)…
a) O que são
Com o objetivo de promover e preservar a saúde dos trabalhadores, a Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de suas NR-7 e NR-9…
O Equifax/CNC visa oferecer ao empresariado as melhores soluções para gestão do crédito com confiabilidade, tecnologia, rapidez e custo acessível a empresas de todos os portes, a um…
O Sindicato concede este atestado através da FECOMÉRCIO, e atesta que a empresa solicitante é a única a comercializar determinado produto em um ou vários estados brasileiros ou em todo o território nacional…