Em parceria com a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) e a Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Read more
Tabela da Contribuição Sindical 2022
Consulte a tabela da CNC para cálculo da Contribuição Sindical vigente.
Tabela da Contribuição Sindical 2021
Consulte a tabela da CNC para cálculo da Contribuição Sindical vigente.
Tabela da Contribuição Sindical 2019
Consulte a tabela da CNC para cálculo da Contribuição Sindical vigente a partir de 1º de janeiro de 2019.
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Portaria MTB nº 1031 de 06 de dezembro de 2018
Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora nº 07 –
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Portaria nº 1.946/18
Diretrizes para o tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte.
Resolução SEFAZ nº 351/18
Pedidos por meio do Fisco Fácil/SEFAZ relativos à redução de multas e dos juros de débitos tributários do ICMS.
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Decreto nº 9.571 de 21 de novembro de 2018
Decreto nº 9.571 de 21 de novembro de 2018
Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.